19/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 07:50

Decisão interlocutória
17/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072769-09.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: BRUNO FIGUEIREDO MARTINSADVOGADO(A): JOAO PEDRO AGUIAR DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255640)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta no Evento 21, não havendo que se falar, diante das razões expostas, em desbloqueio de valores.

Tendo em vista a transferência implementada via sistema Sisbajud (evento 30, DOC1), intime-se o executado para, querendo, opor embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, combinado com o artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
20/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:05

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 21:41

Juntada de Petição
30/07/2025 01:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 13:55

Juntado(a)
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072769-09.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: BRUNO FIGUEIREDO MARTINSADVOGADO(A): JOAO PEDRO AGUIAR DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255640)DESPACHO/DECISÃODessa forma, constata-se que o valor atualmente bloqueado por meio do SISBAJUD é de R$ 94.371,10 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos), correspondente ao valor do débito executado.

Contudo, a documentação acostada é insuficiente para demonstrar que a quantia bloqueada se enquadra em alguma das hipóteses legais de impenhorabilidade, razão pela qual, INDEFIRO, por ora, o pedido de desbloqueio. aos demais argumentos suscitados pela parte executada para justificar o pedido de desbloqueio, entendo que serão objeto de análise quando da apreciação da exceção de pré-executividade.
11/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:16

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:27

Juntado(a)
09/06/2025 16:08

Juntado(a)
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição
06/06/2025 12:12

Juntado(a)
08/05/2025 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 07:06

Juntada de Petição
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 25/02/2025
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 25/02/2025
05/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072769-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRUNO FIGUEIREDO MARTINS EDITAL Nº 510014980417 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50727690920244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BRUNO FIGUEIREDO MARTINS A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BRUNO FIGUEIREDO MARTINS, CPF: *08.***.*25-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 18470612793202338, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012305934050, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 90.496,15 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos), em 17/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/12/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 03/12/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
04/12/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
03/12/2024 18:07

Expedição de Edital - citação
29/11/2024 13:16

Determinada a citação
28/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2024 17:37

Determinada a citação
18/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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