TRF2 - 0000198-74.2014.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000198742014402500520250904111419
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04/09/2025 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2025 10:34
Decisão interlocutória
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04/09/2025 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2025 10:34
Decisão interlocutória
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27/08/2025 19:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/08/2025 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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25/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/08/2025 16:38
Juntada de Petição
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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06/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/08/2025 13:07
Juntada de Petição
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06/08/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/08/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68
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16/07/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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16/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000198-74.2014.4.02.5005/RJ (originário: processo nº 00001987420144025005/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844)ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302)APELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (RÉU)ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302)ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844)APELANTE: GRANES-GRANITOS ESPIRITO SANTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844)ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302)INTERESSADO: ATILIO TRAVAGLIA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIROADVOGADO(A): CARLOS ONOFRE PENHAADVOGADO(A): ANA LUCIA MARALHAADVOGADO(A): EDIMAR AUGUSTO RABELLOINTERESSADO: PLEIADES MINERACAO EIRELI (RÉU)ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIOADVOGADO(A): JANINA BAHIENSEADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIROADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 15/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 60 - 15/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
15/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 06:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2025 06:00
Recurso Especial não admitido
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15/07/2025 06:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2025 06:00
Recurso Especial não admitido
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11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2025 13:46
Juntada de Certidão
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11/04/2025 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/04/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 49
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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26/12/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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13/12/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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12/12/2024 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2024 15:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/12/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/12/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 09:58
Juntada de Petição
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29/11/2024 23:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 23:48
Despacho
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29/11/2024 18:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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29/11/2024 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2024 13:54
Juntada de Petição
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000198-74.2014.4.02.5005/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) APELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELANTE: GRANES-GRANITOS ESPIRITO SANTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS INTERESSADO: ATILIO TRAVAGLIA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ONOFRE PENHA ADVOGADO(A): ANA LUCIA MARALHA ADVOGADO(A): EDIMAR AUGUSTO RABELLO INTERESSADO: PLEIADES MINERACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO ADVOGADO(A): JANINA BAHIENSE ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA INTERESSADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
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11/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/05/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/05/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2024 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 16:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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