TRF2 - 5050204-22.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028820-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: YARA OLIVEIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA DA SILVA TAVARES (OAB RN014182) ADVOGADO(A): PAULO ESMAEL FREIRES (OAB RN012372) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAUJO (OAB RN015957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
15/10/2024 14:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
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15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/09/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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15/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/06/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/06/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2024 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 15:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/04/2024 17:03
Conclusos para julgamento
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18/04/2024 17:31
Despacho
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15/02/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/12/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 16:14
Decisão interlocutória
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05/12/2023 12:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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05/12/2023 12:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - NORMAL
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17/10/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 17:56
Determinada a intimação
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22/08/2023 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
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06/07/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2023 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2023 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 22:14
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08
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08/05/2023 16:08
Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT
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08/05/2023 16:08
Despacho
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15/03/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 15:33
Determinada a intimação
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23/10/2022 19:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2022 04:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 16:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2022 00:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/08/2022 00:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 21:55
Juntada de Petição
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08/08/2022 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2022 13:27
Despacho
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26/07/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2022 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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