TRF2 - 5067388-20.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
12/09/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
10/09/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2025 10:38
Despacho
-
10/09/2025 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 17:42
Juntada de Petição
-
27/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
10/07/2025 21:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
-
09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
02/07/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
02/07/2025 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
01/07/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
-
30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2025
-
29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/06/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 16:01
Decisão interlocutória
-
27/06/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025
-
26/06/2025 17:39
Expedição de Edital
-
26/06/2025 14:50
Determinada a citação
-
26/06/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 15:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/06/2025 14:02
Determinada a citação
-
25/06/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
12/06/2025 09:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/06/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 09:31
Despacho
-
10/06/2025 08:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 06:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/05/2025 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
-
27/05/2025 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
26/05/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
-
23/05/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 11:57
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
23/05/2025 11:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/05/2025 09:56
Determinada a citação
-
23/05/2025 08:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 08:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/05/2025 14:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/05/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2025 13:59
Despacho
-
07/05/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 10:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
-
14/04/2025 22:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2025 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2025 06:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/04/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 12:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/04/2025 12:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/04/2025 22:07
Juntada de peças digitalizadas
-
01/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 12:44
Decisão interlocutória
-
01/04/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 11:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2025 10:43
Juntada de Petição
-
27/03/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/03/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2025 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/03/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2025 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2025 11:45
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 11:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/03/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/03/2025 12:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2025 12:09
Despacho
-
16/03/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 17:26
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2025 10:18
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/02/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 11:56
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2025 09:52
Decisão interlocutória
-
31/01/2025 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 09:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2025 10:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/01/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2025 10:22
Despacho
-
28/01/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
17/12/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 29 e 30
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
-
29/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067388-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: RIO ONLINE.
NET LTDA EDITAL Nº 510014937557 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5067388-20.2024.4.02.5101 movida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, em face de RIO ONLINE.
NET LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 11.547,22 (onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RIO ONLINE.
NET LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-10 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 28/11/2024.
Eu, Marisa Vasquez Barros da Silva, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
28/11/2024 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 13:26
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 13:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 12:19
Expedição de Edital - citação
-
28/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 09:59
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 09:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/11/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/11/2024 12:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/11/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:27
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2024 10:14
Decisão interlocutória
-
18/11/2024 08:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2024 13:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/10/2024 09:46
Despacho
-
20/10/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2024 07:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 11:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/09/2024 12:57
Despacho
-
03/09/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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