TRF2 - 5011857-23.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

KATIA REGINA ZULATE

CPF *38.***.*06-87

Advogados

ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE

OAB: 105367/RJ

CPF *88.***.*64-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 09:05

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 09:05

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2025 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 35

  • 18/12/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2024 08:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50062587520244025118/RJ

  • 18/12/2024 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011857-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KATIA REGINA ZULATE ADVOGADO(A): ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE (OAB RJ105367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 25/10/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/10/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/10/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 05/09/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2024 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2024 09:27

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50062587520244025118/RJ

  • 04/09/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/09/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/09/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/09/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/09/2024 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/09/2024 20:14

    Deferido o pedido

  • 24/08/2024 10:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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