TRF2 - 5011380-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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20/12/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/12/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/12/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011380-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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06/11/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/10/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 17:34
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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17/09/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2024 12:34
Juntado(a)
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12/09/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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28/08/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 11:53
Juntada de Petição
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23/08/2024 16:21
Expedição de ofício
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22/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/08/2024 19:08
Indeferido o pedido
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16/08/2024 08:32
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)
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15/08/2024 23:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2024 23:05
Declarado impedimento
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15/08/2024 08:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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