TRF2 - 5006770-46.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 04:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/07/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
30/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/04/2025 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2025 13:35
Juntada de Petição
-
13/02/2025 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/02/2025 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2025 12:03
Juntada de Petição
-
10/02/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/02/2025 18:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006770-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/12/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
10/12/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/12/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
09/12/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
06/12/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 13:46
Retirado de pauta
-
06/12/2024 12:37
Juntada de Petição
-
29/11/2024 13:05
Juntada de Petição
-
27/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006770-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
-
21/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/10/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005860-81.2021.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rogerio Dutra
Advogado: Clotilde Ines de Grandi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 11:05
Processo nº 5005860-81.2021.4.02.5006
Rogerio Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003176-29.2020.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Adilsa Feliciano da Silva
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 18:10
Processo nº 5003176-29.2020.4.02.5004
Adilsa Feliciano da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006770-46.2023.4.02.5101
Sindicato e Organizacao das Cooperativas...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Marcus Vinicius Macedo Pessanha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:50