TRF2 - 5016161-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 09:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004756-08.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 31
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06/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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06/12/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016161-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AULUS PLAUTIUS MELLO DE MACEDO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO (OAB RJ225201) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) AGRAVANTE: SENA & MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO (OAB RJ225201) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) AGRAVANTE: LUCIANA BARBOSA SENA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO (OAB RJ225201) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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04/11/2024 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2024 09:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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21/11/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 23:42
Juntada de Petição
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20/10/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2023 21:03
Despacho
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11/10/2023 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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