15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000311-94.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ALESSANDRO MIRANDOLA MIOTOADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando aos autos documento de identidade da curadora.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
12/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:32

Determinada a intimação
12/09/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000311-94.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ALESSANDRO MIRANDOLA MIOTOADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Intime-se a parte autora. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 73.
15/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:08

Determinada a intimação
15/08/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 18:45

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000311-94.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ALESSANDRO MIRANDOLA MIOTOADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando aos autos Termo de Curatela provisório ou definitivo expedido na Ação de Interdição, bem como instrumento de mandato em que conste como outorgante representado(a) por curador(a).

Prazo: 20 (vinte dias) Cumprida a determinação acima, nova vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:49

Determinada a intimação
04/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:05

Juntada de Petição
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000212-27.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 50
10/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 20:59

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
23/01/2025 13:47

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 16:01

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000311-94.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALESSANDRO MIRANDOLA MIOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 329
13/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/06/2024 13:17

Conclusos para julgamento
11/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:20

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 20:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 07:33

Declarada incompetência
09/02/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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