TRF2 - 5012571-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5012571-17.2023.4.02.0000/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: EMILIA GREGORIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB RJ211945)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCERTIFICO QUE A 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, AO APRECIAR OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 26/08/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSVotante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSVotante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRAVotante: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROVotante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERVotante: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDVotante: Desembargador Federal ANDRÉ FONTESVotante: Desembargador Federal REIS FRIEDEVotante: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROVotante: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAVotante: Desembargador Federal FERREIRA NEVESVotante: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESVotante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAVotante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOVotante: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA -
09/09/2025 17:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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07/09/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
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01/09/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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01/09/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5012571-17.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00189406320084025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: EMILIA GREGORIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB RJ211945)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 133 - 29/08/2025 - Pedido não conhecido Evento 126 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
29/08/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
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29/08/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
29/08/2025 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
29/08/2025 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
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29/08/2025 15:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
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21/08/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
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31/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012571-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: EMILIA GREGORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB RJ211945) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
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30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
09/07/2025 14:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
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09/07/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 12:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB20
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14/05/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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14/05/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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12/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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12/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/05/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
08/05/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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06/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
06/05/2025 17:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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06/05/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/05/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
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06/05/2025 13:28
Pedido não conhecido - por unanimidade
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 13:00 a 25/04/2025 12:59</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 25 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012571-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: EMILIA GREGORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB RJ211945) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/04/2025 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
31/03/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/03/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 13:00 a 25/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
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21/02/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/01/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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21/01/2025 13:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB20
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18/01/2025 09:46
Juntada de Petição
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14/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
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14/01/2025 14:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
14/01/2025 14:02
Determinada a intimação
-
13/01/2025 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB20
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12/01/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/12/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/12/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/12/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/12/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 12:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
02/12/2024 07:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 20:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
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29/11/2024 20:11
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012571-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: EMILIA GREGORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB RJ211945) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/11/2024 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
25/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
25/10/2024 15:31
Determinada a intimação
-
21/10/2024 16:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
21/10/2024 15:55
Juntada de Petição
-
14/10/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
14/10/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 18:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB20
-
04/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 18:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
26/09/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 16:51
Determinada a intimação
-
10/09/2024 14:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB20
-
10/09/2024 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2024 13:27
Juntada de Petição
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 11:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
27/08/2024 19:58
Determinada a intimação
-
29/07/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
26/07/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
25/07/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 16:32
Determinada a intimação
-
25/07/2024 11:21
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB20
-
24/07/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
18/07/2024 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 17:42:52)
-
18/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2024 16:17
Indeferida a petição inicial
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24/06/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2024 19:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
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10/01/2024 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
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08/01/2024 14:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
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19/12/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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27/11/2023 13:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
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26/11/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
25/08/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
25/08/2023 12:27
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
23/08/2023 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 18:27
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB23)
-
22/08/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:58
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
22/08/2023 13:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
21/08/2023 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB16)
-
21/08/2023 13:29
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
21/08/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 15:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> CODRA
-
18/08/2023 18:40
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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