TRF2 - 5003820-64.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            29/04/2025 14:19 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
- 
                                            14/03/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67 
- 
                                            03/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67 
- 
                                            21/02/2025 16:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/02/2025 16:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/02/2025 16:09 Determinada a intimação 
- 
                                            20/02/2025 17:26 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            20/02/2025 17:26 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            17/12/2024 08:24 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01 
- 
                                            17/12/2024 08:23 Transitado em Julgado 
- 
                                            17/12/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58 
- 
                                            23/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 
- 
                                            13/11/2024 18:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            13/11/2024 18:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            13/11/2024 18:14 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            13/11/2024 15:35 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
- 
                                            06/11/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            03/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            30/10/2024 08:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 
- 
                                            30/10/2024 08:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 
- 
                                            25/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b> 
- 
                                            25/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b> 
- 
                                            25/10/2024 00:00 Intimação 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5003820-64.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 645) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE VALTER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO L.
 
 PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
 
 Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
- 
                                            24/10/2024 18:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            24/10/2024 18:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            24/10/2024 18:07 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/10/2024 17:43 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            24/10/2024 17:43 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 645 
- 
                                            15/10/2024 09:25 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
- 
                                            15/10/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            21/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            13/09/2024 11:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            13/09/2024 11:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            11/09/2024 18:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            11/09/2024 18:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            11/09/2024 18:55 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            11/09/2024 15:43 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
- 
                                            04/09/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            03/09/2024 10:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            01/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31 
- 
                                            22/08/2024 19:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            22/08/2024 19:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            22/08/2024 19:24 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/08/2024 17:49 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            22/08/2024 17:49 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 664 
- 
                                            29/07/2024 18:46 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
- 
                                            29/07/2024 16:41 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03 
- 
                                            11/07/2024 20:56 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
- 
                                            25/06/2024 11:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            20/06/2024 12:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            19/06/2024 08:51 Juntada de Petição 
- 
                                            13/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19 
- 
                                            03/06/2024 18:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício 
- 
                                            03/06/2024 18:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            03/06/2024 18:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            03/06/2024 18:19 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            26/04/2024 13:54 Conclusos para julgamento 
- 
                                            11/04/2024 16:24 Juntada de Petição 
- 
                                            02/04/2024 16:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            10/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            31/01/2024 13:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            31/01/2024 13:31 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            04/10/2023 15:02 Conclusos para julgamento 
- 
                                            04/10/2023 10:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            26/09/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            10/09/2023 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5 
- 
                                            31/08/2023 15:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            31/08/2023 15:08 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            31/08/2023 15:08 Determinada a intimação 
- 
                                            31/08/2023 14:46 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            28/08/2023 16:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008194-98.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Alessandro Fernandes Raimundo
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 19:01
Processo nº 5083905-03.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ana Cristina Freitas Vieira
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:23
Processo nº 5079247-67.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Beatriz Amaral Marcondes de Moura ...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003594-93.2022.4.02.5004
Eduardo Gava Sussi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 16:09
Processo nº 5001124-03.2024.4.02.5107
Raphael Benevides da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 12:48