TRF2 - 5102807-38.2023.4.02.5101

31/01/2025 16:35

Baixa Definitiva

31/01/2025 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40

31/01/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

11/11/2024 00:00

Intimação

08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

11/10/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 09:26

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/04/2024 15:20

Conclusos para julgamento

06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/01/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2023 18:24

Não Concedida a tutela provisória

04/10/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio