TRF2 - 5000773-16.2022.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MARINEA NUNES DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF *00.***.*14-53

Advogados

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

OAB: 068466/RJ

CPF *79.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 16:25

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 13:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT06

  • 31/01/2025 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

  • 31/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/12/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/12/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 29/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/11/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/11/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000773-16.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARINEA NUNES DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 19/10/2024 05:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2024 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/09/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:05

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 11/07/2024 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2024 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2024 08:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/07/2024 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/03/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 17:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2023 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 17:10

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:55

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2023 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2023 13:51

    Determinada a intimação

  • 22/10/2022 20:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2022 02:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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