TRF2 - 5129385-38.2023.4.02.5101

10/04/2025 19:40

Baixa Definitiva

12/03/2025 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51293853820234025101/TRF2

30/08/2024 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

27/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado

25/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 18:51

Denegada a Segurança

03/06/2024 15:40

Conclusos para julgamento

03/06/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2024 11:53:43)

15/05/2024 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024 07:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 19:21

Decisão interlocutória

13/03/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 13/03/2024 11:22:26)

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

16/01/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/01/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023 10:27

Juntada de Petição

16/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2023 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

15/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 19:09

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2023 16:52

Alterado o assunto processual

14/12/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 19:01

Distribuído por sorteio