27/06/2025 19:04

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
09/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:49

Despacho
08/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51263004420234025101/TRF2
31/10/2024 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:37

Despacho
11/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024 16:40

Juntada de Petição
15/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 11:26

Concedida a Segurança
23/05/2024 13:54

Conclusos para julgamento
22/05/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 12:31

Juntada de Petição
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 13:22

Juntada de Petição
05/04/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
19/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 09:41

Concedida a Medida Liminar
13/03/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2024 23:38

Juntada de Petição
08/02/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50192962220234020000/TRF2
26/01/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50192962220234020000/TRF2
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019296-22.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
07/12/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50192962220234020000/TRF2
07/12/2023 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 13:48

Expedição de ofício
07/12/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50192962220234020000/TRF2
06/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:02

Declarada incompetência
05/12/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO12F para RJRIO19S)
05/12/2023 12:02

Alterado o assunto processual
05/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:56

Declarada incompetência
05/12/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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