TRF2 - 5000791-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
08/09/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/09/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2025 23:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/09/2025 22:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2025 15:32
Juntada de Petição
-
07/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b>
-
06/08/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
-
06/08/2025 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/08/2025 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
04/08/2025 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2025 21:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2025 21:30
Lavrada Certidão
-
29/07/2025 21:27
Retirado de pauta
-
29/07/2025 19:30
Juntada de Petição
-
23/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
-
23/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000791-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES (OAB RJ120648) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA (OAB SP388260) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
18/07/2025 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/07/2025 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2025 13:35
Despacho
-
04/07/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2025 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 04/07/2025 14:38:53)
-
04/07/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/01/2025 21:56
Juntada de Petição
-
22/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 13:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/12/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 19:21
Retirado de pauta
-
03/12/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/12/2024 17:18
Determinada a intimação
-
28/11/2024 15:09
Juntada de Petição
-
28/11/2024 15:09
Juntada de Petição
-
22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000791-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
12/11/2024 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000791-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/11/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/11/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 14:56
Retirado de pauta
-
04/11/2024 14:53
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 18:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50089010520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005712-20.2024.4.02.5118
Marlisete da Silva Ribeiro
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Priscila Ramos da Conceicao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 13:32
Processo nº 5042456-36.2022.4.02.5101
Maria de Lourdes Lisboa Curvello
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 10:33
Processo nº 5042456-36.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Regina Celia Lisboa de Morais
Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012106-71.2024.4.02.0000
Rj 5 Filme Estretch Embalagens LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 17:06
Processo nº 5000791-40.2022.4.02.5101
Bwu Comercio e Entretenimento S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 13:50