06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5126950-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILENE DA SILVA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MURILO REIS NEVES (OAB RJ209579) ADVOGADO(A): LUCAS GOULART DA COSTA (OAB RJ233713) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
29/10/2024 08:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
28/10/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:36

Determinada a intimação
21/10/2024 19:23

Juntada de Petição
09/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 20:37

Juntada de Petição
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Determinada a intimação
02/05/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:54

Determinada a intimação
20/03/2024 10:49

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/03/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 17:47

Despacho
14/12/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5109326-97.2021.4.02.5101

Condominio Village Ix - Edificio Princes...

Olivia Ariane Conceicao

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072736-19.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Deivson Carvalho de Assis

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5001305-98.2019.4.02.5003

Domingos Concecio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2019 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5012585-07.2022.4.02.5118

Rosangela Silva Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5001305-98.2019.4.02.5003

Domingos Concecio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:39

Exibir Processo