30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072736-19.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DEIVSON CARVALHO DE ASSISADVOGADO(A): ALUANDA DE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ226753) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, na forma do art. 922 do CPC, até ulterior manifestação da Exequente acerca do adimplemento da obrigação ou rescisão do acordo.

Atente a Exequente para o fato de que não serão concedidas suspensões sucessivas por prazos determinados e vista dos autos após certo período, a uma porque somente a interrupção do parcelamento ou o seu término autorizam o levantamento da suspensão e a necessidade de pronunciamento judicial, e a duas porque o feito é eletrônico, podendo a Exequente ter acesso a qualquer tempo ao seu inteiro teor e peticionar no momento em que julgar oportuno.

Petições requerendo vista ou suspensão por tempo determinado, seguida de nova vista, sequer serão apreciadas por este Juízo, por prejudiciais à celeridade e à economia processual.

Fica a Exequente ciente de que, ocorrendo a rescisão do acordo de parcelamento, ainda que não comunicada nos autos por qualquer das partes, até porque tal comunicação compete ao credor, principal interessado no prosseguimento do processo, o prazo prescricional recomeça a correr automaticamente da data da rescisão, e não haverá intimação para manifestação sobre o prosseguimento.

Intime-se.

Prazo : 5 (cinco) dias, contados em dobro, n/f do art. 183, "caput", do NCPC.
18/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:30

Decisão interlocutória
18/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:27

Determinada a intimação
23/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 14:02

Juntado(a)
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:03

Despacho
12/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição
11/03/2025 16:48

Juntada de Petição
11/03/2025 16:48

Juntada de Petição - DEIVSON CARVALHO DE ASSIS (RJ226753 - ALUANDA DE CARVALHO DE SOUZA)
16/01/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 23:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024 Prazo do edital: 27/12/2024 Prazo de citação/intimação: 03/01/2025
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024 Prazo do edital: 27/12/2024 Prazo de citação/intimação: 03/01/2025
08/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072736-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEIVSON CARVALHO DE ASSIS EDITAL Nº 510014764233 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DEIVSON CARVALHO DE ASSIS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50727361920244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DEIVSON CARVALHO DE ASSIS, CPF: *52.***.*29-64, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012300806614 e 7012305273720, para crédito a favor da exeqüente de R$ 82.880,90, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
07/11/2024 13:05

Intimação por Edital
07/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
06/11/2024 10:53

Expedição de Edital - citação
05/11/2024 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 17:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2024 17:12

Determinada a citação
17/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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