TRF2 - 5009810-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 07:45
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 07:45
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
29/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
04/12/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/12/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 15:50
Juntada de Petição
-
28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009810-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIA QUINTANILHA DE MARINS LUZ AGRAVADO: FLAVIANO QUINTANILHA DE MARINS AGRAVADO: LUCIDES FRANCISCO DE MOURA ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) AGRAVADO: LUIZ JOSE BITESNIK ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) AGRAVADO: MANOEL BARBOSA SCHUVARTZ ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) AGRAVADO: MARIO DUARTE SILVA ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) AGRAVADO: MOACYR GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES FED.
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) AGRAVADO: THEREZINHA QUINTANILHA MARINS AGRAVADO: LUIZ ALVES ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) AGRAVADO: MANOEL FERREIRA ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) AGRAVADO: MOACYR RODRIGUES ADVOGADO(A): ZULEIKA ROCHA REZENDE (OAB RJ040024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
03/10/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
08/08/2024 16:07
Intimado em Secretaria
-
08/08/2024 16:07
Intimado em Secretaria
-
08/08/2024 16:04
Intimado em Secretaria
-
08/08/2024 16:03
Juntado(a)
-
08/08/2024 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntado(a) - 08/08/2024 16:00:38)
-
08/08/2024 16:00
Juntado(a)
-
08/08/2024 15:59
Juntado(a)
-
31/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
22/07/2024 18:17
Expedição de ofício
-
22/07/2024 18:16
Expedição de ofício
-
22/07/2024 18:15
Expedição de ofício
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2024 12:36
Determinada a intimação
-
16/07/2024 17:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 428 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009394-45.2023.4.02.0000
Uniao
Jose Carlos Correa de Jesus Chiappini
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 14:15
Processo nº 5004451-65.2024.4.02.5103
Adriano Carvalho de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 10:46
Processo nº 5010641-27.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Fernandes Figueira LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 15:52
Processo nº 5010810-82.2022.4.02.0000
Uff-Universidade Federal Fluminense
Mirian Machado Martins de Assuncao
Advogado: Thiago dos Santos Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 14:35
Processo nº 5003914-24.2024.4.02.5118
Andreia de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 10:46