TRF2 - 5010641-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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18/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010641-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: DROGARIA FERNANDES FIGUEIRA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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01/10/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 12:26
Intimado em Secretaria
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02/09/2024 12:26
Juntado(a)
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12/08/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 15:31
Expedição de ofício
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02/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:13
Determinada a intimação
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31/07/2024 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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