TRF2 - 5001705-75.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

CNPJ: 29.138.336/0001-05

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI

CNPJ: 06.083.793/0001-36

Advogados

FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA

CPF *42.***.*64-65

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS

CPF *32.***.*25-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 20/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001705-75.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI (EMBARGADO) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/10/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 28/10/2024 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/10/2024 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/10/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/10/2024 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/10/2024 13:47

    Despacho

  • 21/08/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 14:25

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50223101020234025110/RJ referente ao evento 13

  • 18/08/2020 14:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/08/2020 17:22

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/08/2020 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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