21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003286-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BRENO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/10/2024 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
14/10/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 15:19

Determinada a intimação
14/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento
24/06/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 20:01

Despacho
19/06/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:32

Despacho
11/04/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:40

Determinada a intimação
29/01/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 16:59

Determinada a intimação
08/09/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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