TRF2 - 5009648-90.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003286-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BRENO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/10/2024 17:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
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14/10/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 15:19
Determinada a intimação
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14/10/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 17:56
Julgado procedente o pedido
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15/07/2024 12:29
Conclusos para julgamento
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24/06/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 20:01
Despacho
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19/06/2024 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 14:32
Despacho
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11/04/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 14:40
Determinada a intimação
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29/01/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/09/2023 16:59
Determinada a intimação
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08/09/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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