TRF2 - 0152176-67.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2025 18:51
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 17:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/07/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2025 20:16
Juntada de Petição
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/05/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
06/05/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0152176-67.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANA LUCIA DINIZ CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ELZA MARIA BERNARDES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: REINALDO DE SOUZA RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA ANNETTE CAVALCANTI ROMANIUC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARLENE OTAVIANO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 172
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
12/02/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/02/2025 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
16/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/01/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/12/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0152176-67.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA LUCIA DINIZ CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ELZA MARIA BERNARDES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: REINALDO DE SOUZA RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA ANNETTE CAVALCANTI ROMANIUC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARLENE OTAVIANO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/08/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
-
15/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 14, 12 e 13
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
01/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 12:44
Determinada a intimação
-
15/01/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/01/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2023 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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