01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:47

Despacho
20/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
05/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069716-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NECI SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ108647) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 165: "(...) dê-se vista à ré para que promova, no mesmo prazo, a execução da obrigação de pagar."
04/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:27

Despacho
02/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
01/07/2025 23:46

Juntada de Petição
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
06/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069716-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NECI SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ108647) DESPACHO/DECISÃO Eventos 145 e 148: Conforme se depreende dos documentos juntados pela União no evento 134, a implantação do benefício de pensão por morte foi realizada pela ré desde setembro de 2024.

Assim, cumprida pela União a tutela deferida no julgado, com a implementação do benefício, não há mais que se falar em cominação de multa diária.

Entretanto, para fins de pagamento do benefício, cabe à parte autora, como consta da nota informativa juntada pela União no evento 134, a diligência de verificar junto à instituição bancária se a conta cadastrada para a percepção do benefício encontra-se ativa, bem como a adoção de providências relativas à prova de vida, que deve ser realizada anualmente.

Com a comprovação nos autos da adoção pela parte autora do cumprimento das diligências solicitadas, intime-se imediatamente a União para o pagamento do benefício.

Defiro a parte autora o prazo de 30 (trinta) dias.
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/06/2025 16:59

Despacho
04/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/03/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:52

Despacho
25/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:52

Juntada de Petição
24/03/2025 18:38

Despacho
24/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:26

Despacho
04/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50697165420234025101/TRF2
15/10/2024 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
15/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/09/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:29

Despacho
21/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:02

Juntada de Petição
15/08/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 13:46

Expedição de ofício
15/08/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/08/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2024 16:48

Despacho
09/08/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2024 14:32

Despacho
26/06/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/06/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/04/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 15:15

Conclusos para julgamento
09/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/03/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:37

Despacho
26/02/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 26/02/2024 14:00. Refer. Evento 70
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 74
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
05/02/2024 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 26/02/2024 14:00. Refer. Evento 52
05/02/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
05/02/2024 12:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/02/2024 12:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/02/2024 13:10

Despacho
02/02/2024 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
02/02/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 13:23

Despacho
01/02/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 11:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/01/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 18:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 19/02/2024 14:30
29/01/2024 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2023 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119173020234020000/TRF2
13/11/2023 11:13

Conclusos para julgamento
10/11/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023 22:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119173020234020000/TRF2
16/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:30

Despacho
11/10/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:15

Despacho
08/09/2023 18:17

Alterado o assunto processual
08/09/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 19:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO20S)
02/08/2023 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119173020234020000/TRF2
02/08/2023 08:05

Juntada de Petição
02/08/2023 07:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50119173020234020000/TRF2
25/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2023 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2023 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2023 17:18

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2023 13:21

Determinada a intimação
22/06/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 11:36

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00