TRF2 - 5001806-40.2024.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAERCIO ANTONIO MOTTA RIBEIRO

CPF *39.***.*37-87

Advogados

ALEXANDRA MOREIRA GARCIA

OAB: 226074/RJ

CPF *66.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 21/02/2025 16:48

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001806-40.2024.4.02.5112/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: LAERCIO ANTONIO MOTTA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MOREIRA GARCIA (OAB RJ226074) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/10/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 25/10/2024 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/10/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 20:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/09/2024 19:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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