TRF2 - 5010744-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 11:29
Baixa Definitiva
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22/11/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:14
Retirado de pauta
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04/11/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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04/11/2024 14:53
Homologada a Desistência do Recurso
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04/11/2024 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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01/11/2024 11:18
Juntada de Petição
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010744-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GREYSON DE SOUZA ADVOGADO(A): VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO DEZIDERIO (OAB RJ165424) AGRAVADO: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA PROCURADOR(A): LORENA DE LIMA ROSA PROCURADOR(A): IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA PROCURADOR(A): THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA PROCURADOR(A): ERNANI JOSÉ PERA JUNIOR PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - MIRACEMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:28
Juntada de Certidão
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21/10/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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18/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/09/2024 09:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2024 13:55
Juntada de Petição - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA (PR077019 - THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA / PR090721 - LORENA DE LIMA ROSA / PR024759 - IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA / PR112666 - MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI / P
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08/08/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/08/2024 12:05
Juntado(a)
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07/08/2024 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/08/2024 18:43
Expedição de ofício
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06/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002853-49.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/08/2024 16:31
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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06/08/2024 16:31
Não Concedida a Medida Liminar
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02/08/2024 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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