TRF2 - 5003991-24.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DE LOURDES DA CRUZ

CPF *08.***.*56-60

JULIA DA CRUZ PINTO

CPF *00.***.*87-82

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 15:18

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 11/12/2024 12:28

    Transitado em Julgado

  • 10/12/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 29/11/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/11/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/11/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/11/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/11/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/10/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 31/10/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/10/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003991-24.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JULIA DA CRUZ PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JOSE DE LOURDES DA CRUZ (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 241

  • 10/07/2024 19:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/07/2024 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/06/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/05/2024 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 20/05/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2024 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/04/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 15:05

    Determinada a intimação

  • 26/03/2024 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 09/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 09/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 09/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 09/02/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 10:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 16/01/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2024 18:50

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 31/10/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 09:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/10/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:35

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 20/08/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/08/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/08/2023 11:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 13:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/08/2023 13:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/08/2023 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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