TRF2 - 5001938-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/12/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
29/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001938-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ADVOGADO(A): PAULA CARAVIERI FRANCA (OAB RJ134675) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA ZIMPECK (OAB RJ185534) ADVOGADO(A): RENATA ARAUJO MARTINS (OAB RJ156389) ADVOGADO(A): FELIPE PIRES QUEIROZ (OAB RJ183368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
22/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 13:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 14:39
Despacho
-
16/02/2024 18:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002391-67.2020.4.02.5101
Civil Master Projetos e Construcoes LTDA...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021034-41.2023.4.02.5110
Almir da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 17:58
Processo nº 5068511-53.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Farmacia Astoria de Copacabana LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047300-58.2024.4.02.5101
Vix Comercio de Confeccoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 17:33
Processo nº 5047300-58.2024.4.02.5101
Vix Comercio de Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 19:05