TRF2 - 5109960-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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22/08/2022 12:04
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
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22/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2022 17:17
Juntada de Petição
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28/06/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2022 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/06/2022 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5109960-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: FABIO DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/03/2022 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/03/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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17/03/2022 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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