08/04/2025 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/11/2024 00:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
27/11/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 23:05

Juntada de Petição
25/11/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 22:40

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/11/2024 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/11/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003952-27.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALEX DOS SANTOS QUARTEZANI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 432
13/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2024 10:09

Juntada de Petição
18/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 16:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 756,64 em 14/06/2024 Número de referência: 1189402
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2024 15:45

Juntada de Petição
23/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 13:40

Juntada de Petição
08/03/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 11:13

Juntada de Petição
06/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 10:19

Conclusos para julgamento
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 16:11

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 10:03

Juntada de Petição
26/08/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:28

Determinada a citação
15/08/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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