13/12/2024 12:31

Baixa Definitiva
13/12/2024 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
13/12/2024 10:41

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002034-40.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO SOARES WERNECK (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO (OAB RJ198427) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 110
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:24

Juntada de Petição
07/08/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 09:53

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 15:49

Juntado(a)
15/02/2024 15:23

Conclusos para julgamento
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:18

Juntada de Petição
18/12/2023 21:53

Convertido o Julgamento em Diligência
31/08/2023 10:39

Conclusos para julgamento
30/08/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 06:05

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/07/2023 18:01

Determinada a citação
03/07/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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