18/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019501-74.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANA MARIA TORREIRA POSEADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CEZARIO (OAB RJ141283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 69 - 24/03/2025 - Determinada a intimação
26/05/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:09

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:15

Determinada a intimação
24/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
24/03/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/01/2025 15:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:19

Determinada a intimação
26/11/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019501-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANA MARIA TORREIRA POSE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CEZARIO (OAB RJ141283) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 111
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 743,84 em 20/09/2024 Número de referência: 1229093
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/05/2024 12:25

Conclusos para julgamento
12/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 10:28

Conclusos para julgamento
19/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:33

Determinada a intimação
06/07/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:54

Determinada a intimação
10/04/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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