TRF2 - 5004436-39.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ RIBEIRO PEREIRA

CPF *48.***.*01-20

Advogados

EDMARA DE SOUZA SILVA

OAB: 178414/MG

CPF *14.***.*55-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 19:05

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2025 13:18

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2025 13:18

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 03/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004436-39.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: ANTONIO LUIZ RIBEIRO PEREIRAADVOGADO(A): EDMARA DE SOUZA SILVA (OAB MG178414) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, considerando que a Sentença de Evento 11 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apenas em obrigação de fazer e que já foi demonstrado o cumprimento (Evento 55), arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.    

  • 15/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 18:11

    Determinada a intimação

  • 14/05/2025 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/04/2025 14:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/04/2025 12:29

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/02/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:38

    Determinada a intimação

  • 05/02/2025 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/02/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 13:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 28/11/2024 13:15

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/10/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/10/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004436-39.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO LUIZ RIBEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMARA DE SOUZA SILVA (OAB MG178414) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 344

  • 30/08/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/08/2024 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/05/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 15:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/05/2024 10:13

    Juntado(a)

  • 28/02/2024 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2023 13:46

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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