TRF2 - 5006207-07.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006207072023402511620250716151903
-
16/07/2025 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 12:32
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 19:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/07/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/07/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 19:47
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2025 08:45
Juntada de Petição
-
28/05/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5006207-07.2023.4.02.5116/RJ APELANTE: TALITA GONCALVES DE AGUIAR LINHARES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte recorrente, mesmo tendo sido intimada para tanto, não comprovou a absoluta impossibilidade de arcar com os encargos processuais, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça.
Intime-se a parte para proceder ao regular recolhimento do preparo, na forma do artigo 99, §7º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção. -
16/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2025 18:20
Gratuidade da justiça não concedida
-
14/05/2025 21:44
Juntada de Petição
-
06/05/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 17:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:44
Determinada a citação
-
08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 10:14
Juntada de certidão
-
07/04/2025 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/04/2025 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 13:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2025 00:01
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006207-07.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TALITA GONCALVES DE AGUIAR LINHARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/12/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
16/12/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2024 13:37
Retirado de pauta
-
27/11/2024 13:22
Juntada de Petição
-
25/11/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5006207-07.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TALITA GONCALVES DE AGUIAR LINHARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
30/10/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/10/2024 11:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
30/10/2024 02:15
Juntada de Petição
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006207-07.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TALITA GONCALVES DE AGUIAR LINHARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
23/10/2024 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/08/2024 16:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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