TRF2 - 5068506-31.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/04/2025 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
06/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2025 11:15
Decisão interlocutória
-
04/04/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 13:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/04/2025 13:03
Juntado(a)
-
24/03/2025 13:21
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068506-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SETOV- RIO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014649563 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50685063120244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SETOV- RIO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SETOV- RIO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376739050202304, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042319267397, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 147.120,97 (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte reais e noventa e sete centavos), em 05/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2024 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
-
23/10/2024 18:26
Expedição de Edital - citação
-
18/09/2024 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
06/09/2024 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2024 14:31
Determinada a citação
-
06/09/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011992-68.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Pedro Carmo Polito
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 10:39
Processo nº 5011992-68.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Pedro Carmo Polito
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004118-30.2021.4.02.5003
Supermercados Sossai Regonini LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 12:41
Processo nº 5002557-22.2022.4.02.5104
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Posto Formula Campestre LTDA
Advogado: Laura Lucia Pereira Ferrarez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:11
Processo nº 5084046-27.2021.4.02.5101
Sylvio Oliveira de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Souza da Cruz Ferreira Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 20:35