TRF2 - 5011393-47.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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18/02/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/11/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/11/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/11/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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17/11/2024 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Remessa Necessária Cível Nº 5011393-47.2023.4.02.5104/RJ (Aditamento: 554) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
21/10/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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21/10/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 554
-
15/10/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
09/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
03/09/2024 19:25
Despacho
-
02/09/2024 14:10
Juntada de Petição
-
27/08/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2024 11:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2024 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2024 18:12
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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12/08/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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12/08/2024 14:17
Despacho
-
06/08/2024 08:15
Juntada de Petição
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05/08/2024 18:00
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
19/07/2024 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2024 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2024 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
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18/07/2024 14:31
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
18/07/2024 14:31
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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18/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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15/07/2024 16:07
Despacho
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11/07/2024 08:27
Juntada de Petição
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09/07/2024 11:08
Juntada de Petição
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05/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2024 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
17/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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