TRF2 - 5088062-87.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 17:47
Juntada de Petição
-
23/04/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2025 07:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
12/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/02/2025 17:56
Juntada de Petição
-
06/02/2025 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
15/01/2025 11:37
Juntada de Petição
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
13/12/2024 12:08
Determinada a intimação
-
13/12/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 10:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/12/2024 10:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
-
13/12/2024 10:19
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5088062-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO CESAR DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
14/10/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
09/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 08:29
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/04/2024 23:39
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/02/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 20:12
Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
-
08/02/2024 16:13
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
-
05/07/2023 15:01
Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
-
05/07/2023 15:01
Despacho
-
05/07/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 14:58
Determinada a intimação
-
27/04/2023 04:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2023 04:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2022 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 18:29
Determinada a intimação
-
30/11/2022 14:46
Alterado o assunto processual
-
30/11/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 09:05
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114544-38.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Carlos Alberto da Silva
Advogado: Lara Bastos Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 13:49
Processo nº 5132979-60.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Silvia Helia Soriano Cortes
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 14:36
Processo nº 5132979-60.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Silvia Helia Soriano Cortes
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2023 21:17
Processo nº 5002729-12.2023.4.02.5109
Fabiano de Oliveira Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 12:59
Processo nº 5002729-12.2023.4.02.5109
Fabiano de Oliveira Caetano
Presidente da 1 Composicao Adjunta da 10...
Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 13:57