04/08/2025 11:23

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035362-66.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTHONNY RODRIGUES DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
08/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 19:06

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/03/2025 11:31

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/02/2025 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTHONNY RODRIGUES DOS ANJOS Data: 13/06/2025 às 15:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LICIA OL
11/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:16

Determinada a intimação
10/02/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:08

Determinada a intimação
31/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/01/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:54

Determinada a intimação
17/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
13/12/2024 10:19

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 19:50

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
14/11/2024 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/11/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:05

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035362-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTHONNY RODRIGUES DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 19
17/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
17/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
17/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:23

Determinada a intimação
14/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 19:09

Juntado(a)
22/08/2024 18:57

Juntado(a)
13/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento
12/08/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 04:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 09:05

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 11:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:37

Determinada a intimação
03/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE06S)
28/05/2024 13:42

Declarada incompetência
28/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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