TRF2 - 5040736-09.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 13:14
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040736-09.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARLIETE PEREIRA DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES027554)ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553)ADVOGADO(A): JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): Israel Astori ArdizzonATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133207-46.2025.4.02.9666/TRF (ASTORI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
29/06/2025 04:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133206-61.2025.4.02.9666/TRF (MARLIETE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA)
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-31 processada no TRF2 com o no. 51332074620254029666/TRF (ASTORI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-31 processada no TRF2 com o no. 51332066120254029666/TRF (ASTORI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-31 processada no TRF2 com o no. 51332066120254029666/TRF (MARLIETE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA)
-
30/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 12:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 12:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-31
-
30/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 12:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-31
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/03/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/03/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/03/2025 14:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-31
-
26/03/2025 15:38
Juntada de Petição
-
21/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2025 13:22
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:38
Determinado o Arquivamento
-
14/02/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/02/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040736-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLIETE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) ADVOGADO(A): JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES027554) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/11/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 24
-
13/11/2024 15:36
Retirado de pauta
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/10/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040736-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLIETE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) ADVOGADO(A): Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio (OAB ES027554) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 31
-
09/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 09:12
Juntada de Petição
-
08/05/2024 15:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2024 19:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
07/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2024 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
20/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/03/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2024 16:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2024 15:42
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2024 17:27
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2023 06:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2023 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:42
Despacho
-
23/10/2023 13:39
Alterado o assunto processual
-
19/10/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015348-66.2021.4.02.5101
Jockey Club Brasileiro
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luiz Fernando Sachet
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 15:12
Processo nº 5068850-12.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dr Comercio de Descartaveis LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 19:11
Processo nº 5002924-84.2024.4.02.5101
Cleusa Maria Magalhaes Khair
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Mafra Treu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 14:40
Processo nº 5002924-84.2024.4.02.5101
Cleusa Maria Magalhaes Khair
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 19:00
Processo nº 5080808-92.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lavipp - Lavanderia Comercio e Locacoes ...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 12:40