TRF2 - 5080757-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
20/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080757-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDUARDO GUILHERME SANCHEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/10/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
01/10/2024 11:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 21:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004495-21.2023.4.02.5006
Rodrigo Ferreira Borba
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 11:22
Processo nº 5082167-14.2023.4.02.5101
Wilcos do Brasil Industria e Comercio Li...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cleber Luiz Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 18:14
Processo nº 5002782-17.2023.4.02.5004
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Eduardo de Almeida Tavares
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 11:22
Processo nº 5082167-14.2023.4.02.5101
Wilcos do Brasil Industria e Comercio Li...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 17:12
Processo nº 5002782-17.2023.4.02.5004
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 17:28