15/09/2025 16:41

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041658-07.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO TIO ZE LTDAADVOGADO(A): MAYRA VITORIA GONCALVES SILVA (OAB RJ240041)ADVOGADO(A): LEONARDO DA FONSECA SILVA (OAB RJ168956) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os embargos em apenso referem-se exclusivamente à penhora realizada nestes autos, SUSPENDO o curso da presente execução até o integral cumprimento do acordo, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme determinado na decisão do Evento 27.

Intimem-se.
02/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:49

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:04

Juntado(a)
11/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054280-84.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 08:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 28 Número: 50542808420254025101
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:50

Decisão interlocutória
16/05/2025 14:30

Juntada de Petição
07/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:16

Juntada de Petição
13/04/2025 12:36

Juntada de Petição
02/04/2025 18:02

Juntada de Petição
01/04/2025 16:24

Juntado(a)
24/03/2025 14:23

Decisão interlocutória
18/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 03/12/2024 Prazo de citação/intimação: 10/12/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 03/12/2024 Prazo de citação/intimação: 10/12/2024
25/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041658-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO TIO ZE LTDA EDITAL Nº 510014652756 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50416580720244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO TIO ZE LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO TIO ZE LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50500.021119/2023-58, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 4.006.004153/24-13, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 24.828,55 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em 19/06/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
23/10/2024 18:25

Expedição de Edital - citação
26/09/2024 23:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
18/09/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 17:34

Determinada a citação
18/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:24

Determinada a intimação
20/06/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009106-97.2021.4.02.5002

Alfredo Teles Fernandes

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5004288-59.2022.4.02.5005

Jorge Ferreira de Almondes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0500093-75.2016.4.02.5003

Jacy Caitano de Souza

Chacal

Advogado: Luana de Matos Duarte Baleeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2016 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5032133-78.2022.4.02.5001

Ruth Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5010755-63.2024.4.02.0000

Olga David de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 15:41

Exibir Processo