TRF2 - 5013221-30.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAROLINE DE CASTRO VITORIA

CPF *03.***.*32-31

Advogados

ANA CAROLINA GHISLENI

OAB: 074727/RS

CPF *10.***.*55-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

CNPJ: 42.265.413/0001-48

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO

OAB: 083650/RJ

CPF *14.***.*10-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/08/2025 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50662459320244025101/RJ

  • 12/08/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/08/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 06/08/2025 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/08/2025 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 06/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2025 18:41

    Recurso Especial não admitido

  • 05/08/2025 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2025 18:41

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 05/05/2025 01:38

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 14/04/2025 18:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/04/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 19:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/04/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/04/2025 18:20

    Juntada de Petição

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/03/2025 12:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 06/03/2025 11:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2025 18:52

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 19/02/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/02/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/02/2025 13:34

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/02/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 14/01/2025 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/01/2025 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/01/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/01/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/01/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/01/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/12/2024 19:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/12/2024 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2024 20:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/12/2024 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013221-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAROLINE DE CASTRO VITORIA ADVOGADO(A): Ana Carolina Ghisleni (OAB RS074727) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44

  • 18/10/2024 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/10/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/10/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/10/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 12:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2024 09:44

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2024 13:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 25/09/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 14:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/09/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/09/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 13:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/09/2024 21:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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