TRF2 - 5020457-02.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/08/2025 21:49
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020457-02.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: RAPHAEL LEITAO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR (OAB ES020102) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela ré (evento 50, EMBDECL1) para, conferindo efeitos modificativos aos embargos, julgar improcedentes os pedidos do autor, haja vista o Tema 1.347 do STF, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação do recorrente em custas, nem em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 181
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29/04/2025 15:35
Juntada de Petição
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28/03/2025 09:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/02/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/02/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020457-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAPHAEL LEITAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR (OAB ES020102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 237
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28/11/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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25/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020457-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAPHAEL LEITAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR (OAB ES020102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 205
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11/12/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/12/2023 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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07/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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17/10/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2023 09:48
Julgado procedente o pedido
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04/08/2023 14:34
Conclusos para julgamento
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13/07/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 09:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2023 09:45
Determinada a citação
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24/05/2023 19:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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