TRF2 - 5005537-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2024 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005537-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LAURA CAROLINA RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/05/2024 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2024 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2024 17:36
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2024 16:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
30/04/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2024 21:39
Juntada de Petição
-
26/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 16:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/04/2024 13:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 10:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009353-44.2024.4.02.0000
Joao Santana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 00:08
Processo nº 5002761-98.2024.4.02.5006
Frederica Angelica Luiz
Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 05:41
Processo nº 5010821-94.2023.4.02.5103
Carlos Zoenio Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Martins Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 14:14
Processo nº 5010821-94.2023.4.02.5103
Carlos Zoenio Pereira da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo Martins Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 15:52
Processo nº 5028456-06.2023.4.02.5001
Elinete Conceicao dos Santos Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 17:19