TRF2 - 5028456-06.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ELINETE CONCEICAO DOS SANTOS CHAGAS

CPF *69.***.*14-91

Advogados

RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB: 020682/ES

CPF *29.***.*51-36

CAMILA OLIVEIRA PELUSO

OAB: 022756/ES

CPF *73.***.*02-77

SAULA FELICIO GAMA

OAB: 017570/ES

CPF *16.***.*78-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 08:16

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143916-43.2025.4.02.9666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)

  • 31/07/2025 12:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143915-58.2025.4.02.9666/TRF (ELINETE CONCEICAO DOS SANTOS CHAGAS)

  • 26/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 51439164320254029666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)

  • 26/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 51439155820254029666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)

  • 26/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-32 processada no TRF2 com o no. 51439155820254029666/TRF (ELINETE CONCEICAO DOS SANTOS CHAGAS)

  • 25/06/2025 08:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-32

  • 24/06/2025 20:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2025 20:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-32

  • 11/06/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028456-06.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELINETE CONCEICAO DOS SANTOS CHAGASADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) DESPACHO/DECISÃO A autora ajuizou a presente ação representado pelas advogadas CAMILA OLIVEIRA PELUSO, RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA e SAULA FELICIO GAMA (evento 1, PROC2).

    As advogadas constituem a sociedade de advogados CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA (evento 49, COMP3).

    No evento 49, PET1 a advogada Rayane alegou a falta de repasses financeiros dentro da sociedade de advogados e solicitou o destacamento de seu percentual na RPV cadastrada no evento 46, RPV1.

    De outro lado, as advogadas Camila e Saula, alegaram que “a advogada requerente Rayane Castelan fixou residência nos Estados Unidos desde 31 de outubro de 2022”, bem como que os valores devidos a Dra.

    Rayane já começaram a ser pagos (evento 56, PET1).

    A discussão em torno dos honorários advocatícios extrapola a competência deste juizado.

    Registro, por oportuno, que os documentos anexados ao evento 56, COMP2 revelam que os valores estão sendo rateados extraprocessualmente.

    Nesse contexto, como os honorários advocatícios foram cadastrados em nome da sociedade de advogados CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA, determino a remessa da RPV já cadastrada no evento 46, RPV1 para o tribunal.

    Quaisquer questionamentos em relação ao rateio do valor entre as advogadas deverão ser dirimidos perante o foro estadual competente.

    Após o depósito, arquive-se.    

  • 02/06/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:02

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2025 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2025 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/04/2025 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/04/2025 17:15

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2025 13:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-32

  • 25/03/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/02/2025 20:25

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/02/2025 20:25

    Determinada a intimação

  • 17/02/2025 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 28/11/2024 15:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 28/11/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/10/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028456-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELINETE CONCEICAO DOS SANTOS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 30/11/2023 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/11/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 13/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 17:00

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2023 08:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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