TRF2 - 5044130-24.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

STEFANIA DO ROSARIO NUNES

CPF *27.***.*85-94

ENZO GABRYEL NUNES COSTA

CPF *03.***.*89-51

Advogados

BRUNO LOPES

OAB: 026569/ES

CPF *37.***.*55-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:10

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 12/02/2025 06:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 13/12/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/12/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/12/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2024 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 14/11/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/11/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b>

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044130-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: STEFANIA DO ROSARIO NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRENTE: ENZO GABRYEL NUNES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de novembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 07/11/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/11/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 21

  • 14/10/2024 14:05

    Retirado de pauta

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/10/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/10/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/10/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044130-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 552) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: STEFANIA DO ROSARIO NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRENTE: ENZO GABRYEL NUNES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 552

  • 16/09/2024 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/09/2024 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/08/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 26/07/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 15:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2024 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 03/06/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 17/05/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 21:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2024 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/02/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 08:14

    Despacho

  • 22/02/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:20

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - PROC 2 - DECLPOBRE 3 - RG 4 - NFISCAL 5 - LAUDO 6 - OUT 7 - OUT 8 - END 9 - OUT 10 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/11/2023 17:18:14

  • 24/11/2023 17:40

    Despacho

  • 24/11/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2023 10:08

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 17:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/11/2023 17:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 10/11/2023 17:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/11/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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