TRF2 - 5015717-71.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 13:03
Baixa Definitiva
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18/11/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
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11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 16:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
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13/09/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015717-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: RINA ANGELA AMATO QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO (OAB RJ102138) ADVOGADO: LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (OAB RJ097689) AGRAVADO: MARIA INES ALVES FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: LUCIDE APARECIDA ZANELLI ADVOGADO: MORILLO CREMASCO JUNIOR (OAB MG000600A) AGRAVADO: JOSE FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: HORACIO CARLOS QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO (OAB RJ102138) ADVOGADO: LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (OAB RJ097689) AGRAVADO: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO AGRAVADO: XINGULEDER COUROS LTDA ADVOGADO: RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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09/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2022 13:15
Retirado de pauta
-
02/09/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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02/09/2022 12:17
Despacho
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015717-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: HORACIO CARLOS QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO (OAB RJ102138) ADVOGADO: LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (OAB RJ097689) AGRAVADO: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO AGRAVADO: XINGULEDER COUROS LTDA ADVOGADO: RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397) AGRAVADO: RINA ANGELA AMATO QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO (OAB RJ102138) ADVOGADO: LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (OAB RJ097689) AGRAVADO: MARIA INES ALVES FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: LUCIDE APARECIDA ZANELLI ADVOGADO: MORILLO CREMASCO JUNIOR (OAB MG000600A) AGRAVADO: JOSE FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
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16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/08/2022 16:20
Juntada de Petição
-
12/08/2022 16:20
Juntada de Petição
-
12/08/2022 16:20
Juntada de Petição
-
12/08/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/08/2022 11:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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10/08/2022 11:44
Retirado de pauta
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09/08/2022 17:23
Juntada de Petição
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015717-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: HORACIO CARLOS QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO AGRAVADO: XINGULEDER COUROS LTDA ADVOGADO: RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397) AGRAVADO: RINA ANGELA AMATO QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: MARIA INES ALVES FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: LUCIDE APARECIDA ZANELLI ADVOGADO: MORILLO CREMASCO JUNIOR (OAB MG000600A) AGRAVADO: JOSE FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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02/08/2022 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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26/07/2022 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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26/07/2022 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 38 e 39
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25/07/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/07/2022 17:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2022 02:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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01/07/2022 17:46
Juntada de Petição
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015717-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI AGRAVADO: HORACIO CARLOS QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO AGRAVADO: XINGULEDER COUROS LTDA ADVOGADO: RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397) AGRAVADO: RINA ANGELA AMATO QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: MARIA INES ALVES FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: LUCIDE APARECIDA ZANELLI ADVOGADO: MORILLO CREMASCO JUNIOR (OAB MG000600A) AGRAVADO: JOSE FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/05/2022 15:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
30/05/2022 15:55
Retirado de pauta
-
27/05/2022 16:28
Juntada de Petição
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015717-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: HORACIO CARLOS QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO AGRAVADO: XINGULEDER COUROS LTDA ADVOGADO: RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB MG189397) AGRAVADO: RINA ANGELA AMATO QUILICE ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: MARIA INES ALVES FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: LUCIDE APARECIDA ZANELLI ADVOGADO: MORILLO CREMASCO JUNIOR (OAB MG000600A) AGRAVADO: JOSE FERREIRA ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
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24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/02/2021 22:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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06/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 10
-
21/01/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
03/12/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2020 14:33
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 19:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/12/2020 19:05
Determinada a intimação
-
01/12/2020 20:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 352 do processo originário.Número: 00157725320084025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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