TRF2 - 5003285-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 18:51
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 18:50
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022
-
01/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 21:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2022 15:43
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003285-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BENEDITO SILVA SOBRINHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA (OAB ES016165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
26/05/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/05/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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28/03/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2022 15:40
Decisão interlocutória
-
23/03/2022 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Determinada a intimação - 23/03/2022 17:10:54)
-
23/03/2022 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
-
23/03/2022 13:21
Alterado o assunto processual
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23/03/2022 08:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/03/2022 08:00
Declarada incompetência
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21/03/2022 09:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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