TRF2 - 5128385-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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14/02/2025 11:40
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2025 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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20/12/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 13:37
Juntada de Petição
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13/12/2024 12:49
Juntada de Petição
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11/11/2024 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5128385-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/08/2023 17:18
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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