12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049073-46.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IVO GOMES MACIELADVOGADO(A): ROGERIO MONTE SANTO (OAB RJ157177) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:12

Determinada a intimação
22/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
29/07/2025 19:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50490734620214025101/TRF2
19/02/2024 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
29/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2023 13:48

Conclusos para julgamento
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 16:36

Despacho
26/05/2023 11:28

Juntada de Petição
25/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:10

Juntado(a)
29/03/2023 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:49

Determinada a intimação
03/08/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2022 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/03/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 17:58

Determinada a intimação
25/02/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:54

Determinada a intimação
12/08/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2021 08:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2021 08:55

Determinada a citação
09/06/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 16:48

Juntada de Petição
07/06/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021 18:10

Determinada a intimação
28/05/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 17:18

Declarada incompetência
26/05/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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